Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

proferido no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) "o controle da sociedade sobre todos os

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Tragédia nossa, de cada dia

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Nova perspectiva do Direito das Obrigações

radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

A BlockChain pode ser utilizada para produzir provas digitais?

Por Luciano Buratto, sócio fundador do Buratto Sociedade de Advogados.

O que muda com o Marco Legal das Startups?

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Tributário e processual civil. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.

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Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.

A revelação da ironia

Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

da inclusão deste junto à sociedade. A transfobia, ganha uma especial ênfase aos conjuntos que os

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.